Abaixo enviamos nossas propostas de mídia e comunicação para serem incluídas nos programas de governos municipais de todos aqueles que
acharem conveniente sua inclusão.
Muitas destas propostas foram construídas coletivamente através dos fóruns humanistas, fóruns sociais e do fórum de mídia livre.
De todas as formas continuamos abertos ao intercâmbio em busca de novas soluções e respostas ao poder tão concentrado que as mídias tradicionais exercem hoje. Aqueles que tiverem novas sugestões e propostas por favor nos enviem.
Nossas Propostas de Mídia e Comunicação para os Programas de Governos Municipais
Políticas públicas de comunicação
1 - Convocar anualmente e dar suporte à realização de uma Conferencia Municipal de Comunicações nos moldes das conferências de outros setores já realizadas no país.
2 - Lutar pelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marco regulatório para o setor que inclua um novo processo de outorga das concessões, a democratização e universalização da banda larga, o fortalecimento das rádios comunitárias, criação de pontos de mídia e tvs comunitárias em todos os bairros da cidade.
3. Estabelecer políticas de participação popular no campo da comunicação, com a criação de conselhos municipais voltados à construção e à apropriação das políticas da área e ao controle popular da mídia.
4. Promover estudos e debates e difundir informações referentes a temas como as concessões, rádios comunitárias, TV e rádio digital, inclusão digital, propriedade intelectual etc.
5. Atuar no plano local e regional aproximando as lutas da comunicação às dos movimentos sociais, visando à construção de um projeto popular para o Brasil.
6. Criar mecanismos permanentes de consulta popular através da internet, tv digital e telefonia móvel, para consultar a população sobre o orçamento anual da cidade, novas leis e regulamentos municipais, projetos da prefeitura, etc.
7 - Promover outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição de conteúdo gerado pelas novas mídias.
Incentivo a novas mídias
1. Apoio a criação de um portal colaborativo que reúna diversas iniciativas de mídia livre na cidade de SP.
2. Mapeamento dos produtores populares de mídia na cidade de São Paulo, incentivando o jornalismo comunitário através de blogs, rss e redes sociais.
3. Criação de Pontos de Mídia Livre inspirados nos moldes de Pontos de Cultura. Porém, com ressalvas quanto à elaboração dos editais que garantam espaços efetivos para a mídia livre.
4 - Transformar espaços públicos como escolas municipais, bibliotecas e casas de cultura em pontos de mídia, equipando estes espaços com estúdios de rádio, tv e internet, para produções digitais e audiovisuais.
5 - Criar uma TV Comunitária, uma Rádio e um Portal Colaborativo em cada ponto de mídia local para transmitir continuamente em cada bairro todo a produção local.
6 - Inclusão da produção audiovisual e digital no currículo das escolas de ensino básico em todas as escolas municipais, com o objetivo de formar estudantes e incentivando a produção local de novos conteúdos e mídias colaborativas no sentido de fazer frente ao poder concentrado das hegemônicas mídias tradicionais.
7 - Promover junto com as universidades cursos de extensão em parceria com os produtores de mídia popular e estimular a criação de disciplinas especificas de mídia livre;
8 - Criar uma TV Pública Municipal dirigida por um colegiado composto de representantes dos movimentos sociais, prefeitura municipal e organizações do setor artistico. Com objetivo de ser
um canal de denúncias sociais e defesa dos direitos da população, dando visibilidade à diversidade de sujeitos e discursos, diversidade de idades, gênero, étnico-racial e regional, política, religiosa, ambiental, etc.
9 - Buscar espaços para exibição de conteúdo produzido por movimentos sociais na TV pública.
Comunicação Municipal
1 - Converter o site da prefeitura numa plataforma de convergência da produção de mídia livre, no estilo wiki, colaborativa; difundindo as produções locais.
2 - Promover canais de comunicação direta com a população no estilo web 2.0 para aplicar mecanismos de democracia direta e consulta popular permanente acerca do orçamento municipal, resoluções, novas leis, etc.
3 - Criação de redes de comunicação em cada bairro integrando as diversas tecnologias de internet, rádios e tvs comunitárias do bairro.
4 - Denunciar públicamente o repúdio formal aos sistemas digitais de Rádio e Televisão que foram adotados recentemente pelo governo federal. Explicitar para o grande público que adoção dos modelos atuais (Iboc para rádio e padrão japonês para TV), da maneira como vêm sendo implementados, revela um retrocesso e não um avanço na área de Comunicação.
